Sociedade Limitada - Objetivo

Demonstrar de forma prática os casos em que ocorre a responsabilidade dos sócios e administradores nas relações de trabalho, tributárias, cíveis, de consumo, em casos de falência, dissolução irregular e nas sociedades inativas.

Conteúdo Programático

I – A compra e venda de uma sociedade fora dos processos de recuperação judicial e falência

A – Aspectos da negociação antes de fechar o acordo
Cláusula de sigilo Due diligence A avaliação da empresa

B – Transferência dos contratos Contrato de locação comercial Contratos trabalhistas Contrato de seguro Contrato de consórcio Contrato de arrendamento mercantil Contrato de licença de uso de marca

C – Cláusulas contratuais de garantia Como se prevenir do passivo oculto trabalhista, tributário, civil e ambiental A proteção contra o inadimplemento contratual Cláusula de não concorrência

D – Transferência de dívidas e créditos

E – A realização da cessão de quotas A autorização para venda Reunião e assembléia de sócios A alteração do contrato social

F – Inadimplemento contratual A execução da obrigação
As perdas e danos materiais e morais

G – Responsabilidade pelo pagamento de dívidas
1. Sucessão trabalhista
2. Sucessão tributária
3. Sucessão civil
4. Grupo de empresas
5. Desconsideração da personalidade jurídica

II – A ausência de sucessão de dívidas tributárias e trabalhistas diante de casos de falência e recuperação de empresas

1. A compra de uma empresa falida A ausência de sucessão tributária e trabalhista A ausência de sucessão pelo passivo ambiental? A ausência de sucessão pelas dividas civis Qual a melhor oferta? A responsabilidade pelo pagamento do preço
2. A compra de uma empresa em recuperação judicial A aprovação da operação A venda parcial e total da empresa A ausência de sucessão trabalhista A ausência de sucessão tributária A ausência de sucessão pelas dívidas civis

III – Responsabilidade dos sócios e administradores pelas dívidas Responsabilidade civil

Responsabilidade tributária Responsabilidade trabalhista

Instrutor/Palestrante – Robson Zanetti

Robson Zanetti tem experiência a mais de 17 anos em advocacia e convivência internacional nas áreas do direito, pois realizou cursos de aperfeiçoamento nas melhores universidades da Europa e do mundo.

Na França fez doutorado em direito empresarial na mais renomada instituição de ensino do mundo, a Université de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne,concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo em Direito Empresarial na Itália junto a Universita Statale degli Studi di Milano.

É sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, foi professor na Faculdade de Direito de Curitiba e é autor de mais de 200 artigos na área jurídica além de cinco livros: Manual da Sociedade Limitada, Direito Familiar, Assédio Moral no Trabalho, Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho e também Execuções Fiscais.

Em depoimento e prefácio do livro Manual da Sociedade Limitada escrito por ele, a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi assim o apresenta: “é alvissareiro, no caminho das convivências forenses, cruzar com o jovem e talentoso advogado, Doutorando em Direito Privado pela Universidade Panthéon, Sorbonne (Paris-França), Robson Zanetti, que mostra feição multifária com destreza e habilidade no campo da ciência jurídica, exacerbando-se como doutrinador, para nos brindar com a singular obra Manual da Sociedade Limitada.
Muito proveitoso estar na companhia do Doutorando Robson Zanetti, por intermédio da sua obra, na qual, caridosamente, compartilha conosco sua inteligência luminosa, viva e, acima de tudo, pragmática, mostrando-nos a face renovada de uma organização societária revigorada.
O jovem e talentoso autor soube trazer em seu Manual da Sociedade Limitada a identificação de todos os atos societários, inclusive os mais complexos, que são esmiuçados, com extrema percuciência, por meio de linguagem clara e objetiva, não obstante a densidade da matéria.
O aquilatado trabalho do Doutorando Robson Zanetti, que ora temos a honra de prefaciar, disseca com segura destreza todos os matizes teóricos e práticos das sociedades limitadas, conferindo ao leitor inexaurível fonte de consulta e eficiente instrumento de trabalho, para as mais variadas necessidades que exsurgem na aplicação do novel direito empresarial”.Ainda, é juiz arbitral e palestrante de nível nacional.
 “Este conteúdo está protegido pela lei de direitos autorais”.

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